Postagens com teor difamatório têm se tornado cada vez mais comuns nas redes sociais. E isso […]
É cada vez mais comum as pessoas filmarem a atividade policial, especialmente no que se […]
Ao receber uma intimação para comparecer a uma delegacia para depor, é comum as pessoas ficarem […]
Imagine a seguinte situação: João e Maria são casados pelo regime da comunhão de bens, e, […]
Na última quinta-feira (31/07/2025), a Receita Estadual RS divulgou o lançamento de um programa de autorregularização […]
Nos últimos anos, a complexidade das relações familiares, empresariais e sociais tem levado as pessoas – […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 2.163.919, concluiu que o pagamento […]
Imaginemos que você esteja casado ou viva em união estável sob o regime da comunhão parcial […]
A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de […]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em contrato de locação, a cláusula […]